Proteção legal para quem precisa de cuidados especiais
A tutela e a curatela são medidas jurídicas que garantem proteção e acompanhamento para pessoas que não podem exercer plenamente seus direitos.
Quando aplicar?
– Crianças sem presença efetiva dos pais
– Idosos em situação de vulnerabilidade
– Pessoas com deficiência que precisam de apoio legal
– Pessoas incapazes de administrar bens e decisões
Como funciona?
O processo avalia a necessidade de apoio e define quem será o responsável legal por representar ou acompanhar a pessoa assistida.
Atuação da RSA Advocacia
– Abertura do processo de tutela ou curatela
– Orientação completa para familiares
– Defesa do melhor interesse da pessoa assistida
– Acompanhamento em todas as etapas judiciais
